Mapa do Site - Novo Portal da Transparência
Mapa do Site
- Principal
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento de Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
- Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Dispensas e Inexigibilidades
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Credenciamentos - Editais de Chamamento de Interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de Obras Paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
- Chamamentos Públicos
- Consultas Públicas
- Empresas Sancionadas
- Concorrências
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Plano de Carreira
- Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Funções Vagas e Ocupadas
- Provimentos
- Vacâncias
- Afastamentos de membros - Cursos Externos
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas Indenizatórias e outras remunerações retroativas/temporárias de membros ativos
- Verbas Indenizatórias e outras remunerações retroativas/temporárias de membros inativos
- Verbas Indenizatórias e outras remunerações retroativas/temporárias de servidores ativos
- Verbas Indenizatórias e outras remunerações retroativas/temporárias de servidores inativos
- Verbas Indenizatórias e outras remunerações retroativas/temporárias de pensionistas
- Atividade-fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Decisões do PGJ e Órgãos Colegiados - Resolução CNMP 173
- SIC
- Pesquisa de Satisfação com Usuário
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de Serviço da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Publicação Anual do SIC
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação