Audiência Pública Virtual - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais

Objetivo: A presente audiência pública tem por objetivo promover a discussão ao projeto de universalização do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro.

Data:

• 1ª Audiência Pública: 25 de junho de 2020
• 2ª Audiência Pública: 06 de julho de 2020
• 3ª Audiência Pública: 04 de outubro de 2020

Local: Plataforma de videoconferência Zoom. O link para o acesso às audiências públicas será disponibilizado no sítio eletrônico http://www.rj.gov.br/consultapublica, com até um dia de antecedência da realização de cada uma delas.

Edital | Ata - 1ª Audiência Pública | Ata - 2ª Audiência Pública

Audiência Pública - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital

Objetivo: A audiência pública será aberta à sociedade e será presidida pelo Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Terra, e tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a atual política de prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica e sua compatibilização com a proteção dos consumidores.

Data: 04 de setembro de 2017

Local: Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

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Audiência Pública - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé

Objetivo: A presente audiência pública tem por finalidade de tratar do assunto evasão e infrequência escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé

Data: 29 de março de 2017

Local: Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3.5, Virgem Santa, Macaé/RJ

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Audiência Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Objetivo: A presente audiência pública tem por objetivo identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público, destinada a defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de sua atribuição.

Data: 17 de março de 2016

Local: Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia Christino José da Silva, RJ 168, km 3,5, bairro Virgem Santa, Macaé/RJ

Edital | Ata

Audiência Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Objetivo: A presente audiência pública tem por objetivo identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual do Rio de Janeiro, destinada à defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.

Data: 11 de maio de 2015

Local: Escola Municipal Pio X, situada na Rua Serra Negra, nº 103, Tanque, Rio de Janeiro-RJ

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Audiência Pública - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital

Objetivo: Crack. Prevenção, resgate e cuidados especializados em saúde mental. A presente audiência pública tem por objetivo discutir o aprimoramento do atendimento de saúde mental, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para apresentação de planos e cronogramas de ação por Gestores, circulação de informações técnicas e especializadas, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Especialistas, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Sociedades de Especialistas, Autoridades Públicas, Associações de Usuários/Familiares e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde e a área de saúde mental.

Data: 11 de dezembro de 2012

Local: Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ

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