Contato

Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)

Conselho de Gestão Estratégica:

• realizar proposições e deliberações sobre o planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e sua governança;

• analisar e aprovar os posicionamentos estratégicos propostos pelo fórum permanente de gestão diante das prioridades institucionais;

• autorizar, acompanhar e avaliar a execução, bem como homologar os resultados, dos planos e iniciativas estratégicos, recomendando correções de rumo, quando necessárias;

• aprovar os critérios propostos pelo fórum permanente de gestão para avaliação e priorização de planos e iniciativas de natureza estratégica;

• analisar e aprovar a proposta de plano geral de atuação;

• velar pela consonância e promover o alinhamento entre a proposta orçamentária, o plano geral de atuação e o plano estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como entre as iniciativas e os objetivos estratégicos;

• analisar e aprovar as revisões do plano estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º desta Resolução;

• instituir e extinguir grupos de trabalho permanentes ou temporários em função do planejamento estratégico, desde que com a anuência do Promotor Natural e respeitada a independência funcional;

• aprovar o relatório anual de gestão institucional;

• estabelecer a política de comunicação, inclusive para o público externo, do plano estratégico e do plano geral de atuação, bem como dos resultados alcançados a partir de sua execução.