O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (08/10), uma vistoria técnica nos rios Iguaçu e Sarapuí, na Baixada Fluminense. A ação contou com a participação de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), de pesquisadores da Coppe/UFRJ e da PUC-Rio, e de pescadores artesanais. O objetivo foi levantar informações para subsidiar as obras de macrodrenagem e controle de inundações previstas pelo Projeto Iguaçu.

Durante a vistoria, foram identificados pontos críticos de assoreamento, obstrução e estreitamento dos canais, que reduzem o escoamento das águas e aumentam o risco de enchentes. A equipe também verificou indícios de contaminação relacionados a possíveis passivos industriais e à disposição de resíduos, além do avanço de espécies vegetais invasoras em áreas de manguezal. A atividade incluiu a coleta de amostras de água e sedimentos para análises laboratoriais.

Os resultados dos levantamentos e dos exames laboratoriais deverão orientar a definição de parâmetros técnicos para as futuras intervenções. A avaliação também busca identificar alternativas para melhorar a troca hídrica com a Baía de Guanabara e preservar áreas naturais que contribuem para o escoamento das águas durante períodos de chuvas intensas.

A segurança da população da Baixada Fluminense contra inundações exige soluções de engenharia que partam da realidade hidrológica e ecológica de hoje, e não apenas de projetos pretéritos. A vistoria e a coleta de dados asseguram que as obras contemplem a dinâmica de troca com a Baía de Guanabara, o manejo ambientalmente seguro de sedimentos e a preservação dos manguezais, evitando que recursos públicos sejam aplicados em intervenções que não resolvam o problema histórico das cheias.  

O Projeto Iguaçu prevê obras de controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí. A nova etapa, financiada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem investimento estimado em R$ 147 milhões para intervenções em Duque de Caxias. A concorrência eletrônica para essa primeira fase está prevista para 30 de novembro de 2026. O investimento total estimado para o conjunto de obras na bacia é de aproximadamente R$ 1 bilhão.

O GAEMA/MPRJ acompanha o andamento do projeto desde 2025, com foco na retomada das obras, na articulação entre os órgãos responsáveis e na transparência da aplicação dos recursos públicos. A atuação também busca assegurar que as intervenções considerem as condições atuais dos rios, a preservação dos manguezais e as demandas das comunidades locais, incluindo os pescadores artesanais. 

Por MPRJ