Centro de Memória

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior é o setor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro responsável pela pesquisa documental, guarda do patrimônio museológico, preservação da memória e difusão de informações de caráter histórico.

Em 2017 iniciamos a primeira fase do projeto Centro de Memória: Há algo novo.

Com objetivo de dar visibilidade às atividades ministeriais atuais e de outrora, e acentuando o papel do MPRJ de eficiente guardião dos direitos e garantias do cidadão, desenvolvemos o projeto PERSONALIDADES DO MPRJ e a elaboração da página do Centro de Memória no site do MPRJ. Estreitamos também o relacionamento da instituição com as atividades de Centros de Memória ministeriais de diferentes estados da Federação. Por fim, buscamos a aproximação junto à sociedade civil organizada e entidades públicas integrando o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (PLANAME) instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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Atribuições - Centro de Memória

Atribuições

I - estudar e pesquisar a história e a memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

II - coletar e produzir material arquivístico, bibliográfico e museológico, em qualquer gênero ou suporte documental, de caráter histórico, para o acervo do Centro de Memória;

III - interagir com a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, visando ao acesso aos documentos que devem ser selecionados por critérios históricos;

IV - preservar e divulgar a trajetória da Instituição, com resgate dos documentos arquivísticos e objetos museológicos de valor histórico, com vistas à organização de conteúdos sob forma de textos, infográficos, linha do tempo e exposições físicas ou virtuais;

V - adotar medidas preventivas e precatórias para evitar danos ou ameaças aos bens, garantindo a durabilidade do acervo do Centro de Memória, de modo que possa ser utilizado para a formação da memória institucional;

VI - realizar o tratamento técnico sobre o acervo do memorial, com a catalogação das peças e documentos que o compõem;

VII - implantar programa de história oral;

VIII - publicar livros, periódicos, textos e artigos, em formato físico ou virtual, sobre a história do Ministério Público, com prévia ciência do Procurador-Geral de Justiça;

IX - realizar atividades educativas e de fomento à preservação da memória, dirigidas à Instituição e à sociedade, com abordagens relativas à história, às funções, à importância e à essencialidade do Ministério Público para a função jurisdicional do Estado;

X - auxiliar pesquisadores associados às instituições de pesquisa que queiram consultar o acervo do Centro de Memória ou desejem pesquisar sobre a memória e a história da Instituição;

XI - propor convênios, acordos de cooperação e parcerias com instituições de ensino e culturais;

XII - promover a cultura de preservação da memória no âmbito institucional;

XIII - organizar eventos culturais e mostras temporárias ou permanentes;

XIV - dar cumprimento aos preceitos legais relativos à preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro e à garantia do acesso às informações de caráter público e aos arquivos públicos.