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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu, nesta quinta-feira (08/10), com representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para discutir a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, os investimentos previstos e as medidas necessárias à ampliação do atendimento nos municípios onde a companhia ainda opera. A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Atuação em Saneamento Básico do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (NASB/GAEMA/MPRJ).
O encontro integra a atuação do MPRJ no acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro e tem como objetivos fortalecer o diálogo institucional e contribuir para o avanço das medidas destinadas à universalização dos serviços e à melhoria das condições de saneamento oferecidas à população.
Durante a reunião, foram discutidas as condições atuais dos serviços, os projetos e investimentos em desenvolvimento e as medidas adotadas pela Cedae para ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Também foram abordadas as ações necessárias ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, especialmente aquelas relacionadas à universalização do acesso aos serviços. O encontro permitiu, ainda, o intercâmbio de informações sobre as iniciativas em andamento e os desafios para a expansão da infraestrutura de saneamento nos municípios.
O NASB/GAEMA destacou a importância do planejamento e da execução de projetos que considerem as necessidades específicas de cada município, levando em conta as condições locais dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além dos objetivos de ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços.
Por MPRJ
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