Com o propósito de ampliar a capacidade investigativa e simplificar a coleta de evidências digitais, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Goiás (MPGO) para a utilização do Materializador de Evidências Digitais e Informáticas (MEDI). O software já está sendo utilizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em especial pelo núcleo dedicado aos crimes no ambiente cibernético, o CyberGAECO/MPRJ, e ficará disponível para todas as Promotorias de Justiça do MPRJ.

O acordo para o compartilhamento da solução foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, e pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres. 

A ferramenta, desenvolvida pelo MPGO, captura conteúdos de e-mails, redes sociais, aplicativos de mensagens e sites, analisa os metadados dos arquivos e permite a autenticação das informações, garantindo a integridade das evidências. Na segunda-feira (08/12), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) ofereceu, em parceria com o CAO Criminal/MPRJ e o CAO Investigação Penal/MPRJ, o primeiro treinamento da ferramenta para servidores do MPRJ.

Além de aprimorar a coleta de provas em dispositivos durante buscas e apreensões, o MEDI permite a geração de relatórios com arquivos hash — espécie de impressão digital que atesta a integridade das provas digitais — e o armazenamento do conteúdo fora da internet, aumentando a segurança da informação. Segundo o MPGO, soluções com capacidades semelhantes eram, até então, pagas e operadas de forma online.

Para a coordenadora do GAECO/MPRJ, promotora de Justiça Letícia Emile, o uso de ferramentas digitais como o MEDI representa um avanço significativo nas investigações. “A possibilidade de coletar, autenticar e preservar evidências de forma segura e padronizada assegura a integridade das informações desde a origem e fortalece a confiabilidade probatória. A tecnologia é indispensável para investigações complexas, amplia nossa capacidade de enfrentar organizações criminosas que também se estruturam no ambiente digital e acelera a análise dos dados pelas equipes”, ressaltou.

Soluções digitais implementadas

Os ajustes para a implementação do MEDI no MPRJ foram realizados pela Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação (SGTI/MPRJ). O coordenador da SGTI/MPRJ, André Navega, avalia que o MEDI exemplifica a estratégia de cooperação tecnológica com outras unidades do Ministério Público brasileiro, intensificada desde o início do ano para a adoção mais célere de soluções digitais. “Recebemos o MEDI e vamos ceder ao MPGO o sistema MSM – Módulo de Saúde Mental”, complementou André Navega.

O MEDI se soma a outras soluções digitais e de inteligência artificial recentemente desenvolvidas ou implementadas pelo MPRJ para conferir mais eficiência ao trabalho de promotores e servidores, fortalecendo a atuação do Ministério Público como órgão de controle e investigação. Na linha de atuação digital, destaca-se o acordo de cooperação com a Chainalysis para a utilização de um software apontado como padrão-ouro para mapear e rastrear transações de criptomoedas. A ferramenta é adotada pelo FBI e por outras agências de inteligência para seguir o fluxo financeiro e identificar os responsáveis pelas movimentações.

Além disso, o MPRJ implementou ferramentas capazes de controlar materiais apreendidos em operações, mapear adolescentes em conflito com a lei, verificar comunicações da Ouvidoria, transcrever e analisar audiências, centralizar fiscalizações e automatizar tarefas com o uso de IA generativa.

Por MPRJ