Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que atuam na área criminal realizaram, nesta segunda-feira (15/12), visita técnica ao Centro de Monitoração Eletrônica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A atividade foi realizada em parceria pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal e de Violência Doméstica.

Durante a visita, os promotores de Justiça acompanharam, inicialmente, a rotina da sala onde os custodiados recebem a tornozeleira eletrônica. No local, foi possível assistir, em tempo real, à palestra ministrada aos apenados, na qual são apresentadas as regras, os deveres e o funcionamento do sistema de monitoração, permitindo compreender a porta de entrada do monitoramento eletrônico.

Em seguida, o grupo conheceu a sala responsável pelo atendimento de casos em que há necessidade de retorno do monitorado, especialmente em situações de falha ou problema técnico com o equipamento. Posteriormente, os promotores visitaram o Centro de Monitoração Eletrônica propriamente dito, onde acompanharam, em tempo real, o monitoramento de pessoas submetidas ao uso da tornozeleira eletrônica, incluindo os procedimentos adotados diante de suspeitas de descumprimento de medidas ou desvios de conduta, bem como a atuação dos policiais penais nesse acompanhamento.

A visita foi concluída com reunião no gabinete da secretária da SEAP, que apresentou detalhes adicionais sobre o funcionamento do sistema de monitoração eletrônica e explicou o uso do botão do pânico, especialmente nos casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica.

Também foram esclarecidos aos promotores os fluxos institucionais para solicitação e obtenção de informações junto à SEAP, incluindo os protocolos adotados em situações de violação de perímetro, tentativas de burla ao sistema ou deslocamento para áreas não autorizadas.

Por MPRJ