O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (26/06). No encontro, houve tratativas para formalizar uma assinatura de um acordo entre as instituições, em julho, na cidade italiana de Palermo, para o combate à criminalidade organizada, prevendo a troca segura de informações e a formação de grupos conjuntos de investigação.

O encontro no MPRJ marca a consolidação das conversas iniciadas entre os dois representantes em Roma, em março deste ano, durante missão oficial de Antonio José à Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, ao Conselho da Magistratura e à Corte de Cassação da Itália, quando foram discutidas estratégias adotadas para o desmantelamento de redes mafiosas.

“A criminalidade organizada não reconhece fronteiras. Sabemos que organizações criminosas brasileiras têm ramificações no exterior, assim como grupos estrangeiros atuam no Brasil. Daí a superlativa importância desse encontro, ao dar  sequência às tratativas iniciadas em Roma, e que resultará na celebração, no próximo mês, em Palermo, de importante acordo de cooperação entre o MPRJ e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália”, anunciou Antonio José.

Segundo Giovanni Melillo, a colaboração mútua entre instituições é uma das prioridades do Escritório Antimáfia e Antiterrorismo italiano. “No atual quadro de globalização dos fenômenos criminais, é importante acelerar fortemente os processos de colaboração judicial. As organizações criminosas possuem hoje ramificações na Europa, e a colaboração entre os países é um dever, dada a gravidade da situação atual. Por isso, estivemos no Brasil para conhecer a valiosa experiência dos colegas brasileiros no enfrentamento ao crime organizado”, destacou o procurador, que também visitou Brasília e São Paulo durante sua passagem pelo país.

Após o encontro com o procurador-geral de Justiça, a comitiva italiana conheceu detalhes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). A coordenadora do grupo, promotora de Justiça Letícia Emile, apresentou um panorama das principais características da criminalidade organizada no Brasil, destacando semelhanças com a máfia italiana, como o controle territorial e o uso sistemático da violência como instrumento de intimidação. Também foram abordados os vínculos desses grupos com esquemas de corrupção sistêmica e práticas sofisticadas de lavagem de dinheiro. Os promotores de Justiça Fabio Corrêa e Gabriela de Aguillar, subcoordenadores do GAECO/MPRJ, participaram da apresentação. Corrêa, que também coordena o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), apontou as características das milícias, que hoje representam uma das principais formas de crime organizado no país. Formadas, em grande parte, por agentes de segurança, as milícias cresceram, passaram a controlar territórios e expandiram sua influência sobre diversas atividades econômicas locais.

O encontro também contou com a presença de representantes do projeto EL PAcCTO 2.0, programa de cooperação internacional que visa fortalecer a interlocução entre instituições de Justiça e segurança da Europa e da América Latina, com foco no enfrentamento a organizações criminosas com atuação transnacional, como é o caso do Comando Vermelho. Segundo o diretor adjunto do projeto, Giovanni Tartaglia Polcini, a iniciativa reforça o caráter estratégico dessa articulação entre as instituições.  “Possuímos indicadores que demonstram que essa interlocução é um instrumento eficiente de colaboração”, afirmou.

Também estiveram presentes, pelo MPRJ, o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela; o chefe de gabinete, Guilherme Schueler; e a assessora da chefia de gabinete e assessora internacional, Carina Senna. A comitiva italiana contou ainda com a procuradora nacional adjunta antimáfia e antiterrorismo, Barbara Sargenti; e com a gerente de projeto sênior do EL PAcCTO 2.0, Claudia Gatti. O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas, participou da reunião.

Por MPRJ