O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) participou, na quinta-feira (26/09), de reunião com representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para discutir termos de Protocolo a ser firmado visando potencializar as atuações com a parceria interinstitucional. O ajuste nos termos do Protocolo busca unir esforços para complementar a experiência das instituições em áreas comuns, especialmente nas investigações sobre mudanças climáticas e seus impactos no Rio de Janeiro, com foco na mitigação e prevenção de desastres ambientais.

O objeto das tratativas entre as Instituições é formalizar a parceria por meio da celebração de um Protocolo, considerando o elevado interesse técnico-científico e social do cenário que vem sendo experimentado no Estado do Rio de Janeiro, decorrente de eventos climáticos extremos como estiagem e cheias, que criam ambientes propícios à ocorrência de incêndios florestais, insegurança hídrica e desastres socioambientais.

No encontro, o MPRJ também destacou a importância do intercâmbio de informações e do suporte do INPE com fornecimento de dados e estudos ao Ministério Público destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico dos perigos e riscos aos sistemas humanos e ambientais de interesse do Estado do Rio de Janeiro (recursos hídricos, abastecimento de água e esgoto, infraestrutura de transportes e residencial, mobilidade urbana, grupos vulneráveis e ecossistemas florestais) potencializados pelas mudanças climáticas.

O ajuste tem como objetivo também a realização de capacitação e treinamento ministrado pelo INPE destinado aos membros e servidores do MPRJ para a obtenção e tratamento de imagens de satélite, que propiciará o aprimoramento da atuação ministerial no fomento e fiscalização de políticas públicas.

Por MPRJ