O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, denunciou dois homens suspeitos de terem causado incêndios de alta proporção nas Serras dos Mascates e da Beleza, em Valença. Denunciado no último dia 20/09, João Carlos de Paula Dias Junior teve a prisão preventiva determinada pela 2ª Vara de Valença no dia 24/09. Já Sebastião Cloves da Silva foi denunciado nesta sexta-feira (27/09) e se encontra preso preventivamente.

Ambos foram denunciados pelos crimes de incêndio criminoso, previsto no artigo 250 do Código Penal, e poluição atmosférica, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98. As denúncias relatam que João Carlos e Sebastião Cloves da Silva atearam fogo às vegetações sem motivo aparente, causando incêndios que chegaram a durar cinco dias, em patrimônios naturais.

Segundo o documento encaminhado pelo MPRJ ao Juízo, no dia 21 de agosto, João Carlos ateou fogo em uma parte de seu terreno, situado na Rua 27 de Novembro, nº 6200, bairro João Dias, se utilizando de carcaças de pneus e direcionando o fogo para o lado oposto da propriedade, expondo a perigo e causando dano efetivo ao patrimônio de dois outros locais. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da Serra dos Mascates, Monumento Natural Estadual, tomando grandes proporções.

Ainda segundo a outra denúncia protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, no último dia 11 de setembro, na Estrada Conservatória x Santa Isabel do Rio Preto, nas proximidades da Serra da Beleza, Sebastião despejou gasolina e ateou fogo na vegetação da beira da estrada, pertencente à área de proteção ambiental da Serra da Beleza. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da Serra da Beleza, Monumento Natural Estadual, sendo contido cerca de cinco dias depois e atingindo duas propriedades no local.

Como Sebastião já encontra-se preso preventivamente, a Promotoria solicitou ao Juízo a manutenção da prisão e a decretação da prisão preventiva de João Carlos.

Processo n° 0803508-78.2024.8.19.0064 (Serra dos Mascates)

Processo n° 0803521-77.2024.8.19.0064 (Serra da Beleza)

Por MPRJ