Apresentações - Audiência Pública 11/12/12 - Novo Portal da Transparência
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- Termos de ajustamento de conduta firmadosEstudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuaçãoRelação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituiçãoRecomendações ExpedidasAudiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Apresentações título
Apresentações
Apresentações
- Contribuição - Conselho Regional de Serviço Social
- Contribuição Conselho Regional de Psicologia
- Contribuição - Escola de Serviço Social UERJ - NEPS
- Apresentação - Audiência_Pública - SUPOPD - 2012 - SEASDH
- Contribuição COREN-RJ
- Apresentação - SES
- Apresentação - Ministério da Saúde
- Aspectos contextuais da abordagem do crack na cidade - Dr. Eduardo Mourão Vasconcellos
- CRACK - Prevenção, Resgate e Cuidados em Saúde Mental
- Reflexões a partir de uma experiência municipal - São Bernardo do Campo
- Apresentação MP COREN RJ
- Apresentação audiência pública - PROJAD.IPUB.UFRJ
- Apresentação - Dr. André Luiz Carvalho Netto
- Apresentação Associação Brasileira de Psiquiatria
- Proposta de Abordagem do PROJAD - IPUB na Audiência Pública do MP
Links Úteis
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- Mapa do Site
Links Úteis- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Lei de Acesso a Informação (LAI)
- Transparentômetro
- Manual para o Portal da Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em atenção ao disposto no art. 7º, § 3º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adverte-se que a disponibilização dos dados pessoais constantes neste documento possui a finalidade exclusiva de controle social, sendo expressamente vedada a utilização para finalidades diversas, inclusive compartilhamento, sob pena de responsabilização nos termos da lei.