O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na quinta-feira (02/05), a palestra “Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade”, no edifício-sede da instituição. O evento atraiu mais de 50 inscritos, entre membros, servidores e público externo. 

O encontro permitiu a troca de experiências entre Brasil e Argentina para a resolução de problemas na Justiça Restaurativa. Foram debatidos temas como a atuação da Defensoria do Povo da Argentina na mediação de conflitos entre diferentes públicos, a importância da utilização dos Direitos Humanos na política pública argentina e a relevância de reconhecer estes direitos para que haja melhor desempenho no direcionamento da situação em questão. 

A palestra foi proferida pelos argentinos Ricardo Ariel Riva, defensor do povo, e pelo diretor de mediação da Defensoria do Povo, José Miguel Neiñez Burgos.   “Há 20 anos, quando decidimos iniciar o primeiro programa de mediação penal que existe na Argentina, não sabíamos o que era Justiça Restaurativa. Creio que essa seja uma experiência de compartilhar o bom resultado em crianças que cometeram erros considerados delitos. Além disso, será uma oportunidade de poder escutar ao outro, gerar empatia e ver de que maneira podemos modificar a situação, mantendo os pais ou responsáveis cientes do crime realizado pelas crianças”, ressaltou o palestrante Ricardo Ariel Riva.

Também compuseram a mesa as procuradoras de Justiça Anna Maria Di Masi e Angela Maria Silveira do Santos, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CEMEAR/MPRJ e a subdelegada da Comunidade Internacional de Especialização em Mediação (CEMAJUR), Maria de Fátima Almeida.