O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) realizou, na manhã desta quarta-feira (16/05), a primeira ação social do Projeto Criança Cidadã deste ano. O atendimento ocorreu no Abrigo Fernandino Del Negro, localizado no bairro de Olinda, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Na ocasião, foram documentadas seis crianças, com a emissão de seis carteiras de identidade, seis CPFs e duas segundas vias de Certidão de Nascimento.

O Projeto Criança Cidadã é originário do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), e desde 2015 vem, através da COESUB/MPRJ, documentando as crianças que vivem em serviços de acolhimento. Desde a sua origem, já atendeu mais de 900 crianças com a emissão de cerca de 530 carteiras de identidade, 600 CPFs e 400 certidões de nascimento, nas quais todas as imagens foram anexadas às fichas das crianças no sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA/MPRJ), cadastro contendo dados dos programas de acolhimento de cada criança ou adolescente acolhido no Estado do Rio.

Participaram da ação social em Nilópolis a servidora Lívia Pereira Paschoal e a estagiária de Serviço Social Nathalia Déda da Silva, ambas da COESUB/MPRJ; a servidora Laís Stephany da Silva dos Santos, da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ); e as servidoras Andréa Lacerda Brasil e Deise Verônica Nolasco de Carvalho, ambas do Setor de Atendimento Especial do MPRJ, que tem atuado como um parceiro da COESUB na emissão dos documentos dessas crianças desde o segundo semestre de 2017.