O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na quarta-feira (7/3), de reunião do Programa Pacto Niterói pela Paz, na Prefeitura Municipal de Niterói.  O diálogo teve a participação de autoridades, sociedade civil organizada, instituições do sistema de Justiça, da comunidade acadêmica e do setor privado. A ideia é o desenvolvimento de um plano municipal de prevenção à violência que integre ações de inteligência, segurança e políticas sociais, de governo e da sociedade civil.
 
“O que me chama atenção nesse projeto é a visão da transversalidade na segurança pública. É uma visão diferenciada porque apesar de a segurança pública ser de competência do Estado, os municípios têm meios para tratar de prevenção à violência com políticas de educação, saúde, assistência e iluminação, por exemplo”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Leila Machado Costa, representante do MPRJ na reunião.
 
Na abertura do encontro, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou a proposta de parceria com a Comunitas, organização social com sede em São Paulo, que reúne líderes empresariais empenhados no aprimoramento de investimentos sociais corporativos num modelo de governança compartilhada com o poder público. Por meio do programa Juntos, criado em 2012, a instituição dá suporte a administrações públicas a fim de promover melhorias na gestão. No caso específico de Niterói, a parceria será responsável pela elaboração do plano municipal de prevenção à violência.
 
“Iniciamos hoje um projeto importante para Niterói, e, acredito, que também para outras cidades do Rio de Janeiro. Essa iniciativa vem num momento especial, diante da grave crise administrativa e fiscal do Estado, que teve desdobramentos dramáticos, a ponto de termos uma intervenção federal na área de segurança pública. Não tenho dúvidas de que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como uma das partes mais importantes do sistema de Justiça, vai contribuir muito com propostas para que esse plano de prevenção à violência seja bem sucedido”, afirmou o prefeito.
 
No mesmo sentido, Leila Machado Costa considera importante a participação do MPRJ. “Temos muitos braços que podem acompanhar os acontecimentos aqui nesses próximos meses, como as promotorias de saúde, de educação, da infância, criminais e de tutela coletiva”, exemplificou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional do MPRJ.
 
Um dos parceiros técnicos no desenvolvimento do Pacto Niterói pela Paz, o delegado de polícia Fernando Veloso também considera a transversalidade um diferencial na proposta. “A gente precisa da força, do braço forte e da repressão para dar uma resposta, mas a gente precisa saber que essa não é a principal estratégia que podemos adotar contra a criminalidade crescente. A Comunitas traz uma dinâmica de pensar a solução dos problemas, considerando a transversalidade dos assuntos. A saúde nunca é só saúde, a educação nunca é só educação e a segurança não é só segurança”, observou.
 
O acordo de cooperação entre a prefeitura a Comunitas será assinado na próxima terça-feira (13/3), no salão do Teatro Municipal de Niterói.  Nos meses de março, abril e maio, serão realizadas novas reuniões para que o plano  de prevenção à violência de Niterói seja lançado no início de junho.