O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (05/12), o seminário “Violência Doméstica contra a Mulher, Gênero e Diversidade Sexual”. No encontro, foi lançado o Módulo Mulheres Livres, que vai permitir aos membros e servidores do MPRJ a inserção das fiscalizações e o acesso a informações concentradas dos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência.

O novo sistema foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), promotora de Justiça Lúcia Iloízio Barros Bastos. Em sua exposição, ela alertou para a alta taxa de homicídios contra mulheres no Estado do Rio (4,2 a cada 100 mil habitantes) e no Brasil, considerado o quinto país do mundo em número de casos de violência doméstica. Lúcia Iloízio destacou, no entanto, recentes iniciativas que já apontam para o aprimoramento das investigações e processamento do feminicídio, sob uma perspectiva de gênero, em especial, das Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar crimes de feminicídio.

O debate sobre gênero enquanto construção socio-cultural foi tema abordado pela pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Brena Odwyer. Ela traçou um panorama das correntes teóricas que contextualizaram as noções de gênero e sexualidade no âmbito da cultura e colaboraram para alguns avanços sociais.

Já diversidade sexual, discriminação e violências relacionadas a questões de gênero e identidade foram os temas do painel de encerramento do encontro. A mesa reuniu o Coordenador Especial da Diversidade Sexual (CEDS-Rio), Carlos Tufvesson; o procurador de Justiça Marcio Mothé Fernandes; o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio, Cláudio Nascimento; a presidente do Conselho Municipal LGBT de Niterói, Bruna Benevides; a conselheira Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Marcelle Esteves; a promotora de Justiça Cláudia Türner Pereira Duarte, que atua como professora voluntária do Projeto Damas, da Coordenadoria de Diversidade Sexual no Município do Rio de Janeiro, e a coordenadora do CAO Violência Doméstica, promotora de Justiça, Lúcia Iloízio Barros Bastos.

Participaram da abertura do seminário: o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos; a subcoordenadora do CAO Violência Doméstica, promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres; o chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegado Carlos Augusto Neto Leba; a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil,  delegada Márcia Noeli Barreto; a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro, Terezinha Lameira; e a diretora de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aziza da Cunha Ramalho Costa.

O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher (CAO Violência Doméstica) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRJ.