O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) comemorou, nesta segunda-feira (15/12), o Dia Nacional do Ministério Público com a realização da sessão solene de entrega do Colar do Mérito, da Medalha Anníbal Frederico de Souza e do Prêmio Ideias Inovadoras. O evento, dedicado ao reconhecimento de personalidades e servidores que se destacaram por suas contribuições à sociedade e à instituição, foi realizado no auditório do edifício-sede. O Dia Nacional do MP é celebrado anualmente em 14 de dezembro. 

Maior honraria da instituição, o Colar do Mérito foi entregue a 13 pessoas. Outros quatro agraciados neste ano não puderam comparecer à solenidade. Já a Medalha Anníbal Frederico de Souza foi concedida a 17 servidores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.

A sessão foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que destacou a importância da data e a relevância da missão constitucional do Ministério Público, notadamente na defesa do regime democrático e do Estado de Direito. "Em um momento tão conturbado do Brasil é preciso reafirmar o nosso compromisso com a Constituição e as leis. O Ministério Público, ao lado do Poder Judiciário, da advocacia, da Defensoria Pública, das autoridades policiais e de todo o sistema de Justiça, tem importância fundamental nessa defesa", disse Antonio José, reforçando que os órgãos de Estado devem manter-se afastados de disputas ideológicas. "Não podemos ter lado nessa disputa; nosso lado é o do cumprimento da Constituição, das leis e da defesa da sociedade". 

Em seu discurso, o PGJ frisou a necessidade de tratar a segurança pública como prioridade e ressaltou as estratégias da administração, entre elas, organizar a atuação coletiva especializada do MPRJ. "Vivemos um momento de crise no Brasil em que a segurança pública supera as preocupações com saúde, educação e transporte, tornando-se protagonista das inquietações da sociedade. Isso demanda atuação firme do Ministério Público. Acredito que a a busca de soluções deve priorizar o trabalho em grupo. Se nós, como instituição, devemos assumir protagonismo na solução dos problemas, precisamos nos organizar, estabelecer prioridades, estratégias e buscar resultados concretos. Temos procurado organizar a atuação coletiva e especializada para esse enfrentamento". 

Antes de encerrar sua fala, Antonio José compartilhou uma coincidência e uma alegria pessoal. "Ontem completei exatos 38 anos de Ministério Público. Ter ingressado na instituição no Dia Nacional do Ministério Público foi obra do destino, talvez de Deus. Aqui me encontrei, me realizei e procuro transmitir a todos os colegas o amor pelo Ministério Público e o sentimento de pertencimento a uma instituição que é gigantesca, maior do que cada um de nós."

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur, fez uso da palavra em nome dos agraciados, reforçando o significado das homenagens. "Embora venhamos de caminhos diversos, algo fundamental nos une: o compromisso com a República e a dedicação ao Ministério Público", afirmou Georges.

O evento também marcou o anúncio dos vencedores do Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras, que tem como objetivo estimular a apresentação de novas práticas administrativas por servidores, visando ao aprimoramento das atividades institucionais. Em primeiro lugar ficou o projeto “Plenário Virtual do Conselho Superior”, representado pelos servidores Ricardo da Paz Borges e Cristiane Martins Abdala Novaes Domingos. Em segundo, “E-BDT – Boletim Diário de Transporte Eletrônico”, apresentado por Ronaldo Bello Guimarães, Roberto de Souza Junior, Ozias José dos Santos Junior, Uanderson Vander Ferreira de Moura e Pedro Henrique Oliveira Lajedo. Em terceiro lugar, o projeto “Meu nome não tem CEP”, representado pelo servidor Carlos Sodré Silva de Abreu.

A solenidade contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo quarteto de cordas da Orquestra do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Integraram a mesa o presidente em exercício da Alerj, deputado estadual Guilherme Delaroli; o procurador-geral do Estado, Renan Saad; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Pacheco; o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; e o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela.
 

Lista de agraciados com o Colar do Mérito

José Antonio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG;

General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos – Comandante Militar do Leste;

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Desembargador Peterson Barroso Simão – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Elton Martinez Carvalho Leme - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Andrea Siqueira Martins – Conselheira Substituta e Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

José Antonio Leal Pereira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Augusto Dourado – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Heloisa Maria Alcofra Miguel – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

Nelma Gloria Trindade de Lima – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

José Eduardo Ciotola Gussem – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos biênios 2017/2019 e 2019/2021;

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão – Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

José Roberto de Castro Neves – Advogado;

Vera Araújo – Jornalista
 

Medalha Annibal Frederico de Souza

Ariella Costa Taques de Oliveira – Assistente da Secretaria-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas;

Cristiane Martins Abdala Novaes Domingos – Gerente de Suporte ao Colégio de Procuradores de Justiça;

Daniel Akio Saito de Paula – Assessor Jurídico da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara;

Flávio Siqueira da Silva – Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Orçamento e Finanças;

Gustavo Bittencourt de Gasgon Nardy – Supervisor das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais;

Haroldo Lopes Pereira Filho – Gerente de Contratos;

José Artur Silvério Gomes de Azevedo – Gerente da Gerência de Suporte Logístico às Procuradorias de Justiça;

Juan de Mello Rodrigues Santos – Gerente de Suporte ao Conselho Superior;

Kelly Cristina Nezi Stutz Farias – Supervisora da Assessoria Criminal;

Leonardo Nogueira Martins – Assessor da Diretoria de Recursos Humanos;

Marcelo Gandara Lopes – Assistente da Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu;

Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva – Assessora Administrativa da Secretaria-Geral;

Mariana Arêas Vieira – Assessora do Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça;

Mauricio José Lopes Benevenuto – Gerente de Infraestrutura;

Raul Santanna Ferreira – Assistente da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça.

Robson Mothé Linhares Filho – Assessor de Controle de Economicidade;

Thiago Gabri Citrangulo - Assistente da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis.

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Por MPRJ