O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que foram detidos enquanto transportavam no porta-malas de um veículo 90 aves silvestres, confinadas em caixas de papelão, com restrição de água, comida e oxigenação adequada. Um deles admitiu que comprou as aves pelo valor de oitenta reais a unidade e as revenderia na Feira de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.

Em audiência de custódia, o MPRJ sustentou que a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto do delito e risco de reiteração delitiva, já que ficou constatado que um dos custodiados respondia a uma ação penal em andamento na Vara Criminal de São Lourenço (MG) pelos mesmos delitos e, recentemente, havia sido preso em flagrante em Caxambu (MG) também transportando aves silvestres.

Na decisão, o juiz ressaltou que “as circunstâncias da prisão, com a apreensão de grande quantidade de aves de alto valor no mercado ilícito, sugerem o envolvimento dos custodiados com associação criminosa especializada na comercialização de animais silvestres e a habitualidade da ação delitiva”.

Por MPRJ