O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, representada pela delegada Andréia Menezes, têm atuado de forma integrada na construção de soluções que qualifiquem e ampliem o acesso das mulheres vítimas de violência ao atendimento pericial, com foco na redução da revitimização e na garantia de acolhimento humanizado.

A articulação surgiu a partir da constatação de dificuldades enfrentadas pelos serviços de perícia técnica no atendimento às vítimas, em especial pela escassez de profissionais e a insuficiência de peritas mulheres, cuja atuação é preferencial nos casos de violência de gênero. 

A atuação conjunta busca capilarizar e aperfeiçoar o atendimento nos territórios, especialmente nas regiões onde não há Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica estruturados ou onde o acesso das vítimas é dificultado. Entre as iniciativas debatidas, destaca-se a interlocução com a área da saúde, por meio da proposta de realização de coletas de vestígios em unidades de referência que atendem mulheres vítimas de violência, como forma de ampliar a cobertura e a efetividade das perícias, sobretudo em casos de violência sexual.

Além disso, estão sendo desenvolvidas ações voltadas à capacitação técnica dos profissionais de saúde que atuam nessas unidades para que possam realizar, de forma segura e adequada, a coleta inicial de vestígios nos atendimentos de urgência, em consonância com os protocolos legais e técnicos estabelecidos.

As tratativas encontram-se em estágio avançado no município de Nova Iguaçu, onde já foram iniciadas articulações para a implantação de projeto-piloto voltado a essa integração entre a rede de saúde e a perícia oficial, com apoio técnico e institucional do MPRJ e da Polícia Civil.

Segundo a coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, “a atuação conjunta entre os órgãos é essencial para garantir que o atendimento pericial esteja disponível e acessível de forma ampla, com acolhimento digno e eficiente às mulheres vítimas de violência, especialmente nos casos que exigem resposta rápida, como os crimes sexuais”.

A delegada Andréia Menezes, Superintendente de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, também reforça a importância da articulação interinstitucional. “Temos o compromisso de aprimorar os fluxos e qualificar os profissionais envolvidos no acolhimento e na coleta de vestígios, respeitando a vítima e assegurando elementos técnicos imprescindíveis para a responsabilização dos agressores.”

A iniciativa reforça o compromisso conjunto das instituições públicas com a promoção da dignidade, da justiça e do enfrentamento à violência de gênero, de forma transversal, técnica e comprometida com os direitos humanos das mulheres.

Por MPRJ