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Violência Doméstica
MPRJ participa da segunda reunião do Fórum Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Publicado em Fri Jun 07 07:20:59 GMT 2024 - Atualizado em Fri Jun 07 08:29:38 GMT 2024

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira, (06/06), da 2ª reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), presidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum tem por objetivo acompanhar e discutir o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

A procuradora Carla Araujo, que também é coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), destacou a importância do encontro.  "Este fórum demonstra o empenho do sistema de justiça no enfrentamento à violência doméstica. Discutimos estratégias para o fortalecimento da lei Maria da Penha e a necessidade do cumprimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco", disse Carla Araujo. 

Foram abordados também o sigilo utilizado em casos de medidas protetivas de urgência e de procedimentos criminais envolvendo violência doméstica contra a mulher,  além dos aspectos da Jornada Maria da Penha 2024 e do Prêmio Viviane do Amaral, entre outros temas. 

A reunião, realizada de forma online, pela plataforma Teams, contou com as participações de integrantes do CNJ; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Bahia, Pernambuco, e também dos Estados do Amapá, Ceará, Tocantins e de instituições que integram os sistemas de Justiça e acadêmico voltados para o combate à violência doméstica contra a mulher. 

Por MPRJ

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