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Violência Doméstica
MPRJ participa da primeira reunião do Fórum Interinstitucional de enfrentamento à violência doméstica
Publicado em Tue Mar 19 09:28:14 GMT 2024 - Atualizado em Tue Mar 19 09:33:32 GMT 2024

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), Carla Araújo, participou, nesta segunda-feira (18/03), da 1ª Reunião do Fórum Permanente Interinstitucional criado para combater a violência doméstica e estabelecer procedimentos de medidas protetivas de urgência para vítimas dos atos criminosos. O encontro ocorreu na sede do Ministério das Mulheres, em Brasília.

A iniciativa, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), tem por objetivo a formação de uma agenda de trabalho para atuar no enfrentamento da violência doméstica, bem como na articulação para a implementação de um protocolo e um guia para procedimentos relacionados à aplicação de medidas protetivas de urgência.

“O encontro foi muito produtivo e definiu, com a criação do Fórum, estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher, como o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas”, destacou Carla Araújo, que exerce o cargo de coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

Integrarão o Fórum representantes da COPEVID, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), do FONAVID, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da SENEV, da ONU Mulheres, do Consórcio Maria da Penha, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da sociedade civil.

Por MPRJ

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