O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na sexta-feira (24/05), na capital paulista, da cerimônia de posse do novo PGJ do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que estará à frente da chefia da instituição no biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público e do Poder Judiciário de diversas regiões do país.  

Em seu discurso, Oliveira e Costa reforçou as missões do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), defendeu a unidade institucional “para uma atuação cada vez mais orgânica e uniforme" com a fixação de teses em defesa da sociedade, e mencionou como prioridade da sua gestão medidas alusivas à proteção das vítimas.  

Presentes à cerimônia estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; o também ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, o ministro Herman Benjamin, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Jarbas Soares Junior, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), Ângelo Fabiano, os procuradores-gerais de Justiça do Tocantins, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santos, entre outras autoridades.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa tomou posse administrativamente perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP no dia 16 de abril. Ele substitui Fernando Martins que assumiu interinamente a chefia do MP no Estado após a saída de Mário Sarrubbo, que deixou a chefia da instituição em março para assumir a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça. 

O novo procurador-geral de Justiça do Estado ingressou no MPSP em 1986. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também ocupou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça por duas vezes, o cargo de Diretor da Escola Superior do MPSP e foi eleito presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. Também ficou esteve à frente da Associação Paulista do Ministério Público. Em sua trajetória de 38 anos, Sérgio de Oliveira e Costa já atuou diversas promotorias e procuradorias de justiça, passando pela circunscrição judiciária de Santos, Buritama, Dracena, Santo André, Santo Amaro (Tribunal do Júri), Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal. Ocupou também o Conselho Superior do MPSP.

Com informações e fotos do MPSP