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MPRJ participa de audiência pública na Câmara do Rio para debater acessibilidade
Publicado em Mon May 20 17:49:37 GMT 2024 - Atualizado em Mon May 20 17:49:24 GMT 2024

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (16/05), da audiência pública "Cidade maravilhosa é cidade acessível", promovida pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, para receber as demandas das pessoas com deficiência sobre a falta de acessibilidade na cidade e medidas que promovam a inclusão. Pelo MPRJ, participou a promotora de Justiça Cristina Figueiredo de Castro Rego Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital.

O encontro também contou com a presença de membros da Defensoria Pública, do Conselho Estadual de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE), do Instituto Benjamin Constant, da CET-Rio, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mobi Rio, da Fundação Parques e Jardins (FPJ); e das Secretarias Municipais de Educação e Saúde; além de representantes de instituições voltadas para os direitos das PcDs e cidadãos.

O ponto-chave do encontro foi a implantação de medidas que facilitem o deslocamento urbano, como piso tátil, sinais sonoros nos semáforos para os cegos, garantia de plataforma elevatória nos ônibus em funcionamento, e de calçadas sem buracos e com rampas. Foi apontada ainda a necessidade da retomada de campanhas de conscientização sobre o respeito às diferentes deficiências e de combate ao capacitismo, além de mais acessibilidade dentro das empresas. O acesso a grandes eventos, como o Carnaval, também foi abordado na audiência.

"A audiência pública foi um momento muito rico de debates e importantes provocações e reflexões, com a presença da sociedade civil e representantes do poder público, sobre o tema acessibilidade na cidade do Rio de Janeiro, tendo sido abordada a questão nos mais diferentes aspectos, como saúde, educação, mobilidade urbana, cultura, lazer, dentre outros", destacou Cristina do Rego Monteiro.

Por MPRJ

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