Navegacao Esquerda Transparencia
- Termos de ajustamento de conduta firmadosEstudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuaçãoRelação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituiçãoRecomendações ExpedidasAudiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Atividade-fim Novo Portal da Transparência - Atividade-fim - Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação_ - CAO Civel2014
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação - Boletins Informativos - Cível - 2014
Boletim Informativo - Janeiro/2014
Boletim Informativo - Fevereiro/2014
Boletim Informativo - Março/2014
Boletim Informativo - Abril/2014
Boletim Informativo - Maio/2014
Boletim Informativo - Junho/2014
Boletim Informativo - Julho/2014
Boletim Informativo - Agosto/2014
Boletim Informativo - Setembro/2014
Links Úteis
CategoriasMais InformaçõesServiços- Fale com o MPRJ (Ouvidoria)
- Perguntas Frequentes
- Relatar Erros
- Acessibilidade
- Mapa do Site
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em atenção ao disposto no art. 7º, § 3º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adverte-se que a disponibilização dos dados pessoais constantes neste documento possui a finalidade exclusiva de controle social, sendo expressamente vedada a utilização para finalidades diversas, inclusive compartilhamento, sob pena de responsabilização nos termos da lei.