2016 - Novo Portal da Transparência
Navegacao Esquerda Transparencia
- Termos de ajustamento de conduta firmadosEstudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuaçãoRelação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituiçãoRecomendações ExpedidasAudiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Novo Portal da Transparência - Atividade-fim - Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação_ - CAO Cidadania2016
Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação - Boletins Informativos - Cidadania - 2016
Boletim Informativo - janeiro-fevereiro/2016 Boletim Informativo - março-abril/2016 Boletim Informativo - maio-junho/2016 Boletim Informativo - julho-agosto/2016 Boletim Informativo - setembro-outubro/2016 Boletim Informativo - novembro-dezembro/2016
Links Úteis
CategoriasMais InformaçõesServiços- Fale com o MPRJ (Ouvidoria)
- Perguntas Frequentes
- Relatar Erros
- Acessibilidade
- Mapa do Site
Links Úteis- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Lei de Acesso a Informação (LAI)
- Transparentômetro
- Manual para o Portal da Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em atenção ao disposto no art. 7º, § 3º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adverte-se que a disponibilização dos dados pessoais constantes neste documento possui a finalidade exclusiva de controle social, sendo expressamente vedada a utilização para finalidades diversas, inclusive compartilhamento, sob pena de responsabilização nos termos da lei.

