O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, nesta quarta-feira (06/01), da cerimônia virtual de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, para o biênio 2021/2022. Na mesma cerimônia, a conselheira Marianna Montebello Willeman, igualmente eleita na sessão plenária de 16 de dezembro de 2020, foi empossada nos cargos de vice-presidente e de corregedora-geral do TCE-RJ. 

Gussem saudou o novo presidente do TCE-RJ ressaltando o caráter e a envergadura de Rodrigo Melo. “Tenho certeza que fará uma bela administração, dando continuidade ao cuidadoso trabalho realizado por sua antecessora, Mariana Montebello Villeman”, disse. Na oportunidade, Gussem também destacou a atuação legalista, firme, ética e eficiente da agora ex-presidente do TCE, Mariana Montebello. “Nesses últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi o maior parceiro do MPRJ. As instituições, respeitando suas especificidades, agiram de forma complementar, colaborando mutuamente na fiscalização das verbas públicas”, ressaltou. 

Ainda em sua fala, o procurador-geral de Justiça fez menção ao termo de cooperação técnica firmado entre o MPRJ e TCE-RJ, em agosto de 2020, que visa à troca e ao intercâmbio de informações, além da consulta às bases de dados e a sistemas de informações. “Essa é uma linha de administração pública, serviços e governos digitais, buscando dar transparência e eficiência à administração pública. Nesse sentido, o governador interino, Cláudio Castro, tem sido um grande parceiro. Temos estreitado cada vez mais a relação entre o Governo do Estado e o Ministério Público, buscando uma atuação preventiva e resolutiva”, destacou Gussem.   

Em nome do TCE-RJ, o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerrn saudou o novo presidente empossado. “Novos e imensos desafios surgirão ao assumir a presidência deste Tribunal, entre os quais o regime de recuperação fiscal do nosso Estado e a pandemia de Covid-19. Questões que afetam diretamente a saúde e as condições socioeconômicas de nossa população. Quero dizer que nós, membros do corpo deliberativo, estamos conscientes de que é preciso modernizar o Estado, a fim de incluir mais pessoas no processo político e melhorar os níveis sociais. Estaremos empenhados em consolidar um novo Tribunal de Contas  verdadeiramente independente, comprometido apenas com os legítimos interesses da sociedade, com a fiscalização responsável das contas públicas, com aplicação dos recursos públicos para melhoria da qualidade de vida da população, evitando distorções e diminuindo injustas desigualdades. Nossa alegria será o reconhecimento de nossos esforços, o respeito da sociedade e o posicionamento do TCE-RJ entre os mais efetivos do país, por meio de sua liderança”, destacou. 

Em seu discurso como presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento enalteceu a gestão empreendida pela conselheira Mariana Montebello, que presidiu a casa de 2017 a 2019, e a quem atribuiu o mérito de ter edificado o TCE-RJ, tornando-o um tribunal organizado, eficiente e transparente. “Fortalece meu ânimo e confiança a elevada capacidade de trabalho e de entrega das autoridades, servidores e colaboradores desta casa, cujo esforço conjunto contribuiu para resgatar a instituição de uma situação crítica, de fragilidade moral e reconduzi-la em direção ao merecido patamar de excelência, respeitabilidade e transparência. Um legado inestimável deixado pela conselheira Mariana, enquanto presidente, e ao qual darei prosseguimento. Assumo a presidência com o propósito de dar continuidade à modernização do tribunal e dos procedimentos do controle externo, de forma que o TCE-RJ se destaque como a instituição que promove o aprimoramento da gestão pública, a ampliação da transparência e o controle social”, declarou o presidente empossado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

O governador em exercício, Cláudio Castro, ressaltou que o “Estado do Rio confia e depende muito do Tribunal de Contas, que tem sido grande parceiro, apontando erros e corrigindo rotas. Entendemos que somente com esse trabalho técnico e de união conseguiremos tirar o Estado de um momento tão difícil”, destacou.

A cerimônia também contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto; do presidente da ALERJ, deputado André Ceciliano; do conselheiro-substituto do TCE-RJ, Marcelo Verdini Maia; da conselheira-substituta do TCE-RJ, Andrea Siqueira Martins; do procurador-geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho; do procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RJ, Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira; do defensor público Geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco; do vice-presidente do Tribuna de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Guaraná; do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Marcos Bemquerer Costa; do Conselheiro do TCE-PB e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fabio Túlio Filgueiras Nogueira; e do procurador do TCM-GO e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), José Américo da Costa Júnior. 

Por MPRJ