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MPRJ sedia reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio
Publicado em Fri Jul 26 15:26:15 GMT 2019 - Atualizado em Sat Jul 27 16:27:01 GMT 2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quinta-feira (25/07) a reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que tem por objetivo aprimorar a função de controle sobre a gestão pública. Com a participação de representantes do MPRJ, TCU, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município do Rio, Defensoria Pública do Estado, Controladoria Geral do Estado, Receita Federal e Polícia Federal, o encontro discutiu o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, controle interno, ao diagnóstico e combate à corrupção e ao compartilhamento de informações e documentos.

Procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Netto apresentou aos presentes, ao lado do servidor Daniel Belchior, a plataforma digital “MP em Mapas”, colocando à disposição da Rede o compartilhamento e a utilização da base de dados inserida na plataforma. “Hoje vivemos na sociedade da informação e quanto mais os dados são partilhados, maior valor terão as corporações. O ‘MP em Mapas’ é uma plataforma desenvolvida internamente, dando à população a oportunidade de fiscalizar as ações públicas. Por isso, temos orgulho em trabalhar junto à Rede de Controle, para ampliar nossa base de dados, adicionando as informações relativas aos órgãos participantes, e auxiliar com nossa expertise no importante trabalho prestado pela organização”, destacou Lima Netto.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral Barreto; e os subcoordenadores dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), Renata Carbonel, e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ), Sidney Rosa Júnior, também falaram aos presentes sobre a experiência do MPRJ em ações de fiscalização e identificação de problemas coletivos.

Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado, o auditor federal de Controle Externo do TCU, Márcio Pacheco, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a situação da saúde no Estado e reforçou a necessidade de união dos órgãos de controle para combater práticas nocivas ao serviço público. “Todos os órgãos carecem de informação e cooperação para que possam atuar de forma eficiente. Por isso, esse encontro foi muito produtivo. Nós colhemos diferentes impressões dos diferentes atores aqui presentes e pudemos e conhecer mais profundamente o ‘MP em Mapas’, ferramenta que poderá nos auxiliar em nosso papel fiscalizador”, afirmou o coordenador.

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