O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), participou, de 11 a 13 de junho, do Seminário “Counterring Transnational Threats”, realizado na Escola de Guerra Naval (EGN), Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e Escola Superior de Guerra (ESG). A cooperação e a integração entre agências para combater os crimes que atravessam fronteiras foram o foco do encontro.

Convidada a palestrar no primeiro e no terceiro dia do seminário, a promotora de Justiça Somaine Cerruti, coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, observou que a experiência de juntar acadêmicos do mais alto nível das escolas militares com os profissionais da área de segurança pública foi altamente produtiva.

“Foram três dias de trocas de experiências e análise da rede necessária para uma atuação com foco em melhores resultados na luta contra o crime organizado que ultrapassa fronteiras”, avaliou Somaine que, em suas palestras esclareceu, dentre outros aspectos, a função do promotor de Justiça criminal no Estado do Rio de Janeiro.

Em quatro mesas redondas e dois workshops, foram discutidas as ameaças transnacionais, com inclusão de tópicos sobre políticas de segurança; modelos de gestão de segurança integrada; desafios à governança; contraterrorismo; tráfico de drogas, armas e de pessoas; lavagem de dinheiro; financiamento do terrorismo; e a cooperação interinstitucional e internacional. 

O encontro promoveu a discussão aprofundada sobre a multiplicidade e a readaptabilidade das espécies de formatações de ilícitos penais engendradas pelas organizações criminosas.  Essa realidade demanda a urgente integração entre os órgãos de segurança e de persecução criminal, tanto em nível nacional quanto internacional, com estabelecimento de uma linguagem comum, de modo a viabilizar o combate em rede, com o desenvolvimento prioritário de atividades de inteligência. 

Nesse sentido, Somaine Cerruti traçou um panorama sobre as atribuições dos grupos de atuação especializada, e a integração já existente entre o CAO Criminal/MPRJ e demais centros de apoio existentes na estrutura organizacional dos Ministérios Públicos de outros estados da Federação. Para exemplificar, a promotora discorreu sobre operações realizadas com as polícias federal, rodoviária federal, civil e militar, explicando aos participantes que, no âmbito do MPRJ, funciona uma agência de inteligência   – a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) –, que subsidia os promotores de Justiça no exercício de suas funções.