O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio da Prefeitura de Duque de Caxias e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) convida alunos, responsáveis, professores e toda a comunidade para a Audiência Pública, que se realizará  no dia 27/04, de 8h às 13h, no Colégio Pedro II - unidade Duque de Caxias. 

O objetivo do encontro é ouvir os cidadãos e os gestores a respeito das melhorias necessárias nas escolas públicas da rede municipal de Duque de Caxias, visando garantir educação básica, publica e de qualidade a todos os alunos. A audiência pública é um desdobramento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados, em todo o Brasil.
 
De acordo com a promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, Elayne Christina da Silva Rodrigues, a audiência pública pretende ouvir todos os atores no processo educacional e definir quais são as prioridades de investimentos na educação do município. Ela esclarece que para chegar à pauta da audiência, primeiramente foi realizada uma reunião com os gestores do município e a sociedade civil organizada. A seguir, foram  enviados questionários para todas as escolas, a fim de obter uma “radiografia da situação de cada unidade” , com informações de infraestrutura, pessoal, pedagógicas, dentre outras, que delimitarão os assuntos da pauta no evento. “É importante que a sociedade civil participe diretamente das decisões a serem tomadas pelo poder público, já que são diretamente afetadas por elas”, disse.
 
O MPEduc tem como objetivos principais obter o diagnóstico das condições do serviço de educação pública, a apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos e, ao final, a prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.

A Secretária Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Obras já confirmaram a presença.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico alinelarrubia@mpf.mp.br.

 Audiência pública: MPEduc em Duque de Caxias

Dia 27/04 (sábado), das 8 às 13h
Local: Colégio Pedro II, Rua Dr. Manoel Reis, nº 501, bairro Vila Centenário, Duque de Caxias.