O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta quarta-feira (08/08), o candidato ao governo do Estado Eduardo Paes. O candidato solicitou o encontro para entregar ao MPRJ uma proposta de criação de organismo em âmbito estadual dedicado à transparência e integridade pública.

O PGJ informou que irá analisar com cuidado a proposta. Aproveitou a oportunidade para entregar ao candidato um documento com sugestões de boas práticas de gestão para os governos futuros elaborado pela Rede de Controle da Gestão Pública, organização que reúne o MPRJ, o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União,  tribunais de contas da União, do Estado e do Município, dentre outros órgãos de controle. “Eu pretendo, representando a rede de controle, entregar isso a todos os candidatos que vierem nos visitar”, disse Gussem.

Eduardo Paes, por sua vez, explicou que gostaria da colaboração do MPRJ para a criação, se eleito, de um organismo de controle contra a corrupção e desvios de conduta de agentes públicos no Estado.  “Passei ao doutor Gussem uma minuta de proposta, que gostaria da parceria do Ministério Público Estadual, tratando um pouco da criação de um organismo de integridade pública e transparência, para que a gente possa, senão evitar totalmente, criar sistema de controle contra a corrupção e desvios de conduta de agentes públicos no Estado do Rio”.

Em seguida, Eduardo Gussem apresentou ao candidato as instalações do “MPRJ em Mapas” e do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ). O “MPRJ em Mapas” é uma plataforma interativa que reúne informações sociais, institucionais e administrativas relativas às áreas de atuação do MPRJ, tais como Segurança, Saúde e Educação. Com dados integrados e abertos - apresentados de forma georreferenciada, e com estatísticas, a ferramenta pode ser consultada pelos cidadãos. E permite aos membros do Ministério Público do Rio o entendimento das demandas do Estado e dos municípios fluminenses, para a adoção de medidas preventivas mais eficazes, em prol da população. 

O LOPP/MPRJ, por sua vez, realiza análises técnicas e acompanhamento constante dos gastos públicos em municípios e no Estado, com objetivo de monitorar a aplicação dos recursos públicos e identificar atos irregulares por parte dos gestores.  As informações auxiliam as promotorias de Justiça em assuntos relativos à previsão e execução orçamentária, facilitando uma atuação  preventiva no controle de  desvios e possíveis descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos gestores públicos.