O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), apresentou denúncia contra o policial militar Douglas Ferreira Zaia por homicídio de Jhonata Dalber Mattos. O episódio ocorreu na noite de 30 de junho de 2016, próximo à localidade Beco do Quinze, no Morro do Borel, na Tijuca, zona Norte do Rio. O texto requer medidas cautelares para a suspensão do exercício de função policial do denunciado, com a cassação da autorização do porte de arma de fogo e proibição de contato com as testemunhas. O objetivo é impedir que eventos de igual gravidade se repitam.

Narra o MPRJ que a vítima, que não residia na comunidade, tinha se dirigido até a casa de uma tia para buscar embalagens para ensacar pipocas que seriam levadas para uma festa junina. Ao retornar, o jovem, então com 16 anos, foi executado pelo PM a tiros devido à crença de que o mesmo estaria envolvido com o tráfico de entorpecentes na região. Suspeita que, como verificado posteriormente ao crime, não correspondia à realidade, uma vez que o adolescente não portava arma e sequer mantinha envolvimento com atividades ilícitas.

Assim, a denúncia, apresentada no dia 11 de junho no âmbito do Inquérito Policial nº 901-00845/2016, e assinada pelas promotoras de Justiça Andrea Rodrigues Amin e Maria Lucia Winter, respectivamente coordenadora e membro do GAESP/MPRJ, aponta que Jhonata Dalber Mattos foi vítima de justiçamento abjeto por motivo torpe, executado com emprego de recurso que dificultou sua defesa, pois foi atingido na cabeça e pelas costas. Pelo cometido, Douglas Ferreira Zaia está incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal e, se condenado, sujeito à pena de 12 a 30 anos de reclusão.