Notícia publicada originalmente em 18/03/2017 

Nesta quarta-feira (15/3), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e os subprocuradores-gerais de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto (Administração) e Marfan Martins Vieira (Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas) participaram de audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, na qual se tratou da celebração de um termo de convênio de cooperação técnica para desenvolvimento de atividades e projetos relacionados à área de inteligência, com possibilidade, inclusive, da formação de grupos de trabalho interorgânicos.

Durante a reunião, tratou-se do conteúdo da minuta e sobre o que se pretende futuramente no tocante a uma incrementação do relacionamento na área de inteligência. O convênio será uma espécie de “guarda-chuva”, a partir do qual será possível celebrar outros convênios específicos na área de inteligência, inclusive com a formação de grupos de trabalho.

A minuta do convênio apresentada a Osmar Serraglio havia sido discutida, anteriormente, com o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O atual ministro recebeu positivamente o pleito e informou que daria andamento interno ao assunto, submetendo o texto às instâncias jurídicas do ministério. Ele acrescentou que, posteriormente, vai marcar a data para celebração do convênio.

O convênio significa um avanço significativo na área de inteligência, uma vez que o Ministério da Justiça tem atuação importante, por meio de suas duas secretarias, especialmente no combate ao crime organizado.

Também participou da reunião o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos.