O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta terça-feira (18/07), a plataforma digital “MP em Mapas” ao representante do Ministério da Fazenda, o superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Vidal Pontes, e sua equipe.
 
O encontro teve como resultado a articulação de palestras conjuntas, que deverão integrar as instituições e dar início ao compartilhamento de informações. Participaram da apresentação pelo MPRJ, a subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), a promotora de Justiça Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta, e a promotora de Justiça Joana Fernandes Machado, da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível.

Gussem explicou o processo de criação do sistema e mostrou o funcionamento da plataforma digital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que reúne informações, estatísticas e georreferenciamento em eixos temáticos como segurança, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Os dados disponíveis no “MP em Mapas” são colhidos em órgãos públicos, privados e a partir de indicadores próprios do MPRJ.

Para o procurador-geral de Justiça, mais importante que concentrar informações é torná-las disponíveis a toda sociedade e setores do funcionalismo público. “A ideia da plataforma ´MP em Mapas´ é de uma atuação resolutiva com o compartilhamento de informações da forma mais democrática possível”, destacou Gussem, que apontou, ainda, como exemplo positivo de atuação preventiva, a sistemática adotada pela Receita Federal quando antecipa as regras balizadoras do exercício fiscal subsequente.

Após a exibição das funcionalidades do “MP em Mapas”, o superintendente Regional da Receita Federal parabenizou Eduardo Gussem pela criação do sistema. “A quantidade de informações relevantes disponíveis no sistema é impressionante. Não conheço órgão público que tenha sistema parecido”, ressaltou Marcus Vinícius Vidal Pontes.

O mapeamento dos municípios e os dados sobre Organizações Sociais (OS) e empresas chamaram a atenção da chefe da Divisão de Fiscalização da Receita, Luciene Ferro da Cunha. Ainda durante a reunião, ela declarou que o conteúdo do “MP em Mapas” auxiliará na fiscalização tributária.

Também participaram da reunião, representantes da Divisão de Tecnologia da Superintendência, da Divisão de Interação com o Cidadão, do Escritório de Projetos da Superintendência, da Divisão de Administração Aduaneira, da Divisão de Fiscalização, da Divisão de Arrecadação e Cobrança, da Delegacia de Maiores Contribuintes e da Divisão de Tributação da Superintendência.