O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nesta quinta-feira (22/06), de 9h às 12h, o evento "Sistema Penitenciário e o Conselho da Comunidade: novos modelos e perspectivas".

O seminário é promovido pelo MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN), o Instituto Igarapé e o Instituto Ação pela Paz, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Vara de Execuções Penais) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Serão debatidos temas como “Visão do sistema penitenciário fluminense” e “Experiências do Brasil para o Rio”. “Modelos de Conselho para o Rio” será o debate de encerramento.

Serviço
Seminário "Sistema Penitenciário e o Conselho da Comunidade: novos modelos e perspectivas"
Dia: 22 de junho de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: Sede do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370 – Centro / RJ).

Confira a programação:

9h00 - Abertura e diagnóstico
MPRJ - Procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem
PJTCSPDH/MPRJ, promotor de Justiça Murilo Bustamante
Defensoria Pública, defensor público-geral, André Castro
Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Bruno Rodrigues

TJRJ – Vara de Execuções Penais, Dr. Guilherme Schilling
SEAP - Cel Erir Ribeiro
Instituto Igarapé – Illona Szabó 
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – Vera Lúcia Alves
 
9h40 - Experiências do Brasil para o Rio - Conselho da comunidade 
TJPR - Dra. Branca Bernardi 
Feccompar - Maria Elena Orreda
IAP -  Projeto Semear– Solange Senese 
Moderação: Igarapé 
 
10h45 - Intervalo
 
11h00 - Modelos de Conselho para o Rio - DEBATE 
1) OAB-RJ. Dra. Fernanda Prattes.
2) Defensoria. Coordenador do NUSPEN.  Dr. Marlon Barcellos
3) PJTCSPDH/MPRJ. Dr. Murilo Bustamante
4) SEAP.  Cel Erir Ribeiro
5) MECPCT. Fábio Cascardo
6) VEP. Dr. Guilherme Schilling.
7) IAP. Solange Senese
8) FEBAC. Valdeci.
9) Pastoral Carcerária. Padre Roberto
Moderador: Ana Paula (Instituto Igarapé)
 
12h45 - Mediação e síntese final - PJTCSPDH (Murilo Bustamante)