O IV Congresso do Proinfância reuniu, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de 11 a 13 de maio, promotores de Justiça de todo o país que atuam na área da infância e juventude.

Durante os dois dias de evento foram discutidas questões sobre medidas socioeducativas; mediação escolar; acolhimento institucional de adolescentes; e formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude.

O evento foi aberto pelos promotores de Justiça Leandro Navega, subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRJ); Renato Lisboa e Rodrigo Medina, coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); e pelo coordenador do Proinfância, promotor de Justiça do Estado da Bahia, Millen Castro.

O advogado, ex-promotor de Justiça e juiz de Direito, João Batista da Costa Saraiva revelou, durante a palestra de abertura, que o Brasil faz planejamento na área de medidas socioeducativas sem dispor de informações básicas. "Nós não sabemos o número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. É importante que sejamos capazes de dar respostas para a sociedade. O MP tem papel fundamental nesse cenário", afirmou.

Na sequência, o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Márcio Rogério Oliveira, abordou a implantação e o reordenamento dos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, com foco na liberdade assistida e a prestação de serviços à sociedade.

O Congresso também abriu espaço para compartilhar experiências exitosas dos MP's. Foram apresentadas iniciativas como o atendimento de vítimas de violência sexual, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Enfrentamento ao Consumo e Drogas, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo; e o Sistema Quero uma Família, ferramenta criada pelo MPRJ de “busca ativa” por famílias adotivas para crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento, já com determinação judicial para  colocação em família substituta.

Dando continuidade aos painéis, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Ozório Nunes, trouxe para discussão a mediação escolar. Segundo Ozório, a evasão escolar está diretamente ligada à falta de interesse e perspectiva. "Temos 13 milhões de crianças e adolescentes evadidos das salas de aula. Precisamos ouvir os alunos e saber qual é o interesse de cada um deles”, disse.

Quem também marcou presença no evento foi a secretária Nacional de Direitos Humanos, Cláudia Vidigal, que ministrou a palestra sobre acolhimento institucional de adolescentes. De acordo com Cláudia, o país avançou em relação à infância. "Houve sim o reconhecimento de avanços importantes no que tange ao analfabetismo, trabalho infantil, subregistro, mortalidade infantil. E os nossos adolescentes? A gente precisa avançar", destacou.

O promotor de Justiça de São Paulo, Lélio Ferraz, trouxe para debate falhas, dificuldades e humanização dos serviços de acolhimento. Já o promotor de Tocantins, Sidney Fiore, debateu as formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude e a nova Lei de Parcerias Público/Privadas.

Durante a programação, os promotores do Distrito Federal, Anderson Andrade e Bruno Machado, lançaram o livro "Justiça Juvenil - Paradigmas e Experiências Comparadas". Também foi assinado o Termo de Cooperação entre Proinfância e Ministério Público do Estado do Pará para utilização do Sistema SIMP-Acervo, banco de peças do Proinfância.

Ao final da sexta-feira (12/05), foi eleita a diretoria do Proinfância, biênio 2017/2019. A nova coordenação será composta pelos promotores de Justiça Mirella Monteiro (MPSP), Sasha Amaral (MPRN) e André Tuma (MPMG).

Sobre o Proinfância
O Proinfância ou Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

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