O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 12ª edição da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada na Praia do Leblon, na manhã deste domingo (27/04). Com o apoio do ônibus da Ouvidoria Itinerante, a instituição esteve presente para reforçar a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e divulgar a campanha Fiscal Cidadão, que segue até o fim do mês de abril recebendo denúncias sobre a negativa, indevida, de cobertura de planos de saúde para o tratamento das pessoas com TEA. 

A ação contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora da Ouvidoria da Mulher/MPRJ, Karina Rachel Tavares Santos; da coordenadora e da subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), Cristiane Branquinho e Viviane Alves; e da subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), Agnes Mussliner.

A promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos enfatizou o papel da Ouvidoria durante o evento. “O ônibus da Ouvidoria esteve presente para registrar as demandas da sociedade civil, que serão encaminhadas às promotorias com atribuição, garantindo os direitos e a inclusão das pessoas com TEA na sociedade”, afirmou.

Já a coordenadora do CAO Cível PDef/MPRJ, Cristiane Branquinho, ressaltou a importância da campanha em andamento. “Neste mês, estamos reforçando a campanha do Fiscal Cidadão voltado especialmente para registrar, através do site rj.consumidorvencedor.mp.br, casos de negativa indevida de cobertura, pelos planos de saúde, para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.  O MPRJ atua para assegurar que os direitos individuais e coletivos das pessoas com TEA sejam respeitados”, disse.

A Caminhada pela Conscientização do Autismo é organizada pelo Grupo de pais Mundo Azul e integra as atividades do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, a data busca ampliar a visibilidade da causa, disseminar informações e combater preconceitos e discriminações.

“O Ministério Público atua na proteção e promoção do direito à educação inclusiva de pessoas com TEA. A defesa de um ambiente educacional acolhedor, respeitoso e inclusivo constitui uma prioridade das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do MP fluminense”, ressaltou Agnes Mussliner.

Por MPRJ