Renata Maria Nicolau Cabo foi nomeada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).

A sessão que decidiu pelo nome da procuradora de Justiça Renata Cabo foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Com 122 votos, a procuradora de Justiça Renata Cabo liderou a lista tríplice de integrantes do Ministério Público que eram candidatos ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional. Os promotores Guilherme Braga Peña de Moraes e Juan Luiz Souza Vazquez também estavam na lista formada pelos desembargadores do TJRJ. Membro do Ministério Público desde 1992, a procuradora vai ocupar a vaga do desembargador Maurício Caldas Lopes.

A lista sêxtupla com os nomes dos membros do MPRJ para a vaga foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ao presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no dia 18/09. A vaga é oriunda do quinto constitucional, que prevê que 20% das vagas em determinados tribunais sejam destinadas a advogados e membros do Ministério Público, que não pertencem à magistratura.

A posse de Renata Maria Nicolau Cabo será no dia 21/10, às 17h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, na sede do TJRJ.

Por MPRJ