O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na quarta-feira (12/06), da 2ª Reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho Estadual (GITE). O grupo foi criado para dar efetividade às metas previstas no Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar (PEEIAE), assinado em 2023 pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), pelas Secretarias de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), Saúde (SES-RJ) e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH-RJ), e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, entre outras instituições voltadas à área da educação.

Na reunião, a SEEDUC-RJ apresentou um planejamento de ações previstas para 2024 e 2025, além dos novos signatários do Pacto, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). A instituição assinou o PEEIAE no último dia 24 de abril de 2024 e seus representantes apresentaram um estudo realizado e divulgado em 2023 sobre Evasão Escolar, junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de ações previstas para apoiar o Pacto Estadual.

A UNICEF, que também é signatária do Pacto Estadual, fez uma breve apresentação da ferramenta “Busca Ativa Escolar”, que o Estado do Rio aderiu em março de 2024, somando-se aos 60 Municípios do estado que já tinham realizado adesão, com incentivo e apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O link da plataforma para consulta é https://buscaativaescolar.org.br/municipios.

Participaram da reunião os promotores de Justiça André Navega, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), e Raquel Nascimento, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) matéria não-infracional; a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto; a secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes e representantes do TCE-RJ; da SEEDUC-RJ; da SES-RJ; da SEDSODH-RJ; das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SESP); da Mulher (SEM); de Cultura e Economia Criativa (CEAC); do UNICEF; do Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ); do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro (GAFCE); da UNDIME; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Rio de Janeiro; do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA); e da FIRJAN. Participaram ainda, como convidadas, a primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Aline Castro, e a esposa do presidente da Assembleia Legislativa (ALERJ), Manuela Bacellar.

Por MPRJ