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Cível e Pessoa com Deficiência
Comitê de Acompanhamento do TAC SuperVia realiza visita às estações onde ocorrerão as primeiras obras para acessibilidade em 2023 
Publicado em Wed Nov 09 11:23:14 GMT 2022 - Atualizado em Wed Nov 09 11:23:07 GMT 2022

Integrantes do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Supervia  (TAC Supervia), reuniram-se nos dias 3 e 4 de novembro para visitas às estações de Madureira e Duque de Caxias, que estão entre as primeiras estações a serem objeto das obras de acessibilidade acordadas no TAC, previstas para 2023. O  Comitê de Acompanhamento foi constituído em março deste ano pelo MPRJ e pela Supervia, com a missão de acompanhar o cronograma de adequação aos parâmetros de acessibilidade das 104 estações da malha ferroviária e dos 20 trens de responsabilidade da concessionária.

Durante as visitas foi possível acompanhar pessoalmente os desafios a serem transpostos durante a execução das obras que estão previstas para serem iniciadas na segunda quinzena de janeiro de 2023.  Participaram os integrantes Arnaldo Lyrio, coordenador da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/RJ e membro do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio (Comdef); José Antônio Lanchoti, membro do Comitê Brasileiro de Acessibilidade da ABNT (ABNT/CB-40) e representante da área acadêmica de arquitetura; Gabriella Zubelli, arquiteta com vasta experiência em acessibilidade e inclusão, responsável pela área de acessibilidade na realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Município do Rio e Thiago Ferreira dos Santos, pessoa com deficiência representante da sociedade civil, usuário do transporte ferroviário; membros da SuperVia; integrantes da empresa contratada para a execução das obras (Arqhos Engenharia); do CAO Cível PDef e do GATE/MPRJ

O Comitê de controle social pôde, através do diálogo com o arquiteto da SuperVia, Leandro Borges, e da Arqhos Engenharia, Celso Girafa, compreender, in loco, a dimensão do projeto e a complexidade de sua realização. Neste sentido, os participantes consideraram que a troca de informações e propostas técnicas foram de extrema relevância para planejar o curso da obra e garantir seu êxito, sendo importante criar curva de aprendizagem a partir das primeiras estações, considerando que a totalidade das obras englobam as 104 estações.  

Segundo o cronograma, o 1º Bloco de Projetos Executivos de Adequação de Estações, enviado pela SuperVia no mês de agosto, são referentes às estações de Madureira, Duque de Caxias, Belford Roxo, São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Saracuruna e Nova Iguaçu. A previsão é que até dezembro de 2027 sejam realizadas as obras de acessibilidade nas estações TOP 20 (as com maior fluxo de passageiros). Os trens pertencentes à Supervia, por sua vez, serão adequados até dezembro de 2023.  

Conforme obrigação prevista no TAC, a Supervia criou em seu site uma área de acesso a informações sobre as obras.

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