O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Projeto Nascer Legal, e representantes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ) visitaram, na manhã desta quarta-feira (06/04), a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio. Desde segunda-feira (04/04), um posto de identificação do Detran faz a emissão de carteira de identidade e CPF para pais e bebês. No cartório que fica dentro da maternidade é emitida a certidão de nascimento dos recém-nascidos.  

A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), procuradora de Justiça Eliane Pereira; a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Carvão; o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder e o diretor de identificação civil do Detran.RJ foram recebidos pela diretora da maternidade, Ana Murai. 

“O nascimento é um momento especial e é muito emocionante ver que o Ministério Público, através desse trabalho, pode trazer dignidade e cidadania aos bebês e aos pais. É uma forma eficaz de enfrentarmos a questão do sub- registro, cuidando para que o registro do bebê seja feito após o parto, ainda na maternidade, o que vai impactar de forma muito positiva a vida dessa criança”, declarou Patrícia Carvão.

Eliane Pereira lembrou que o MPRJ tem sido extremamente atuante no Projeto Nascer Legal. "Com esse trabalho humanizado, nós temos a perspectiva da garantia de direitos. O primeiro caminho para que uma pessoa seja inserida em uma rota de cidadania e não de vulnerabilidade é a questão da documentação. É muito gratificante ver a forma como isso está sendo feito aqui na maternidade”, disse a procuradora.

O presidente do Detran.RJ também ressaltou a parceria com o MPRJ. “É muito importante este trabalho, pois nem todos têm como fazer a emissão dos documentos. Nós estamos garantindo cidadania a essas crianças, desde o seu nascimento”, ressaltou Adolfo Konder.

Carla Richard e Teo Abreu são pais de Tomaz, que nasceu na Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda no último dia 4. Para eles, é uma facilidade enorme ter tudo no mesmo local. “Imagina você sair de casa com um bebezinho para fazer o registro. Realmente seria muito mais difícil e, geralmente, as pessoas vão empurrando para frente. Com o serviço, o bebê já sai daqui com todos os documentos”, pontuou Carla. Stephany Ribeiro e Gabriel Chagas, pais de Yago, também aprovaram o novo serviço. Eles receberam um protocolo para pegar a carteira de identidade do bebê daqui a uma semana.  

Em 2021 foram realizados mais de 4.100 partos na Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda. Este ano, entre janeiro e março, 1.147 bebês nasceram no local. Desde segunda-feira, quando o novo serviço foi inaugurado, o posto de identificação do Detran emitiu 21 documentos. "Trabalhamos todos os dias para garantir uma assistência acolhedora e de qualidade. Nós nos sentimos responsáveis por todos os bebês que nascem aqui e a identificação faz parte do direito à cidadania, que deve começar no nascimento. Os recém-nascidos têm alta com já com certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade", afirmou a diretora da maternidade. 

Por MPRJ