O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (23/03), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro foi realizado em Fortaleza, oportunamente integrando a grade de programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre os dias 23 e 25 de março na capital cearense.

Os participantes destacaram a importância da reunião e do congresso para debater estratégias, aproximar as unidades do Ministério Público e pensar o futuro da instituição. Foram debatidos assuntos sensíveis, como a Constitucionalidade da inclusão dos tribunais de contas em procedimento da Lei de Improbidade; esclarecimentos sobre a proposta de mudança de regramento relacionada à questão da confissão no âmbito do acordo de não persecução penal; entre outros assuntos de interesse nacional do MP. Também foi feito encaminhamento relacionado à eleição para a presidência do CNPG, que será realizada eletronicamente no dia 7 de abril, durante a próxima reunião ordinária do conselho.

A presidente do CNPG, Ivana Cei, conduziu a pauta do colegiado, que teve participação do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Victor Murrieta; do corregedor-nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque; do ouvidor-nacional do MP, Engels Muniz; do presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCGMP), Cláudio Wolff; do procurador-geral de Justiça do Ceará e anfitrião do evento, Manuel Pinheiro; e outras chefias institucionais e associativas.

O congresso nacional
Voltado para membros do Ministério Público brasileiro, o congresso é o primeiro de caráter presencial desde 2020. Promovido pela Conamp e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), o evento tem como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. Além de palestras e painéis, os participantes irão discutir teses científicas enviadas durante a etapa de inscrição.

Por MPRJ