O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, no início da tarde desta sexta-feira (10/12), a sessão solene de posse do desembargador estadual João Ziraldo Maia como membro titular da Corte Eleitoral, além da eleição do novo presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), gestão que comandará as eleições gerais de 2022. A solenidade foi iniciada pelo desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, presidente em exercício do tribunal. Na consulta ao plenário, processo que ficou a cargo de Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, membro efetivo mais antigo do TRE-RJ, o próprio Elton Leme foi eleito novo presidente da Casa, ficando a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral a cargo de João Ziraldo Maia que tomou posse na mesma sessão solene.

Acompanharam a solenidade diversas autoridades, como o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Cláudio Henrique Viana; o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ); o ex-presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter; o governador do Estado, Cláudio Castro; o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como João Otávio de Noronha, Luiz Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino; Marco Aurélio Bellizze, Ricardo Villas Bôas Cueva,  Antônio Saldanha Palheiro, Raul Araújo,  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Herman Benjamin, entre outras personalidades dos meios político e jurídico.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez uma saudação aos novos gestores do TRE-RJ, por meio da exibição de um vídeo. "Desejo toda sorte para que os novos presidente e vice, neste período tão importante, que vai abranger as eleições de 2022. E externar toda minha confiança no êxito do trabalho que será realizado de forma a preservar a democracia, a lisura das eleições, e combater a desinformação, apostando num debate político robusto, amplo, e dentro das leis e da civilidade". Houve ainda breves discursos de boas-vindas aos novos presidente e vice-presidente, feitos pela juíza de Direito Eleitoral Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto; pela procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; pela advogada especializada em Direito Eleitoral, Vânia Siciliano; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj), Felipe Carvalho Gonçalves da Silva.

Em sua fala após tomar posse, João Ziraldo Maia relembrou sua origem em São Vicente, distrito agrícola de Araruama, prestou homenagem a seus pais de origem humilde - ele tratorista, ela auxiliar de ensino - que muito fizeram pela sua educação. "No primeiro contato na reunião desta semana, com o colegiado do TRE-RJ, ja me senti em casa. Tenho certeza da importância da democracia para a sociedade. Sou um devoto e um guerreiro em prol da democracia, no sentido de fazer valer a vontade popular, sem qualquer deformação, seja ela de que tipo for", afirmou, assumindo este compromisso junto a presidente do tribunal.

Luciano Mattos externou sua expectativa positiva sobre a nova gestão do TRE-RJ. "Estou extremamente honrado em participar da solenidade de posse dessa administração. Tive a oportunidade de acompanhar também o trabalho feito pela antiga administração, com o desembargador Cláudio Dell'Orto, que fez um belíssimo trabalho no poder judiciário eleitoral do nosso estado. Agora, desejo todo sucesso à nova administração, nas figuras do presidente Elton Leme e do vice-presidente e corregedor, João Ziraldo Maia. Tenho certeza que as próximas eleições fluminenses serão bem conduzidas e a Justiça Eleitoral atuará de forma profícua na defesa dos direitos eleitorais, que garantem a própria democracia, permitindo que o voto popular seja respeitado e exercido de forma justa, atendendo aos anseios da população."

O novo presidente do TRE-RJ frisou: "Estamos aqui reunidos para pontuar o início de um novo ciclo das atividades eleitorais, voltadas para 2022. Nesses momentos são travados os debates mais variados, às vezes, acalorados, mas que conduzem sempre ao aprimoramento do sistema, à eliminação de vulnerabilidades, à uniformização da jurisprudência, ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e à consagração da democracia. O exemplo mais evidente é o das urnas eletrônicas, que se tornaram realidade em 1996. Precisamos lembrar que o voto eletrônico foi implantado para romper definitivamente o passado histórico das fraudes, como a triste constatação de urnas com mais votos do que eleitores, sumidas ou trocadas, cédulas preenchidas com a mesma letra, mapas de votação adulterados... Essas eram práticas corriqueiras até a chegada do voto eletrônico", lembrou Elton Leme.

Ao final da solenidade, realizada no Plenário do Órgão Especial do TJRJ, foi formalizado o primeiro ato do novo presidente do TRE-RJ, com a assinatura de um protocolo de intenções com o governador Cláudio Castro, para ocupação, pelo tribunal, de um prédio e um terreno na Rua da Alfândega, no Centro do Rio, ambos cedidos pelo governo do Estado. A convite de Elton Leme, também assinaram o termo, na condição de testemunhas, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Nicola Miccione, e o presidente do TJRJ, Henrique Figueira.

Por MPRJ