O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CGPDPH/MPRJ), da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB),  realizou nesta segunda-feira (06/12) reunião para discutir os trabalhos realizados este ano no âmbito do projeto Nascer Legal, que busca enfrentar o problema da falta de registro civil entre nascidos nas maternidades do Rio.

Na reunião foi feito um balanço e debatidas possíveis medidas para enfrentar os maiores motivos de sub-registro identificados. Os dados coletados entre agosto de 2020 e setembro de 2021 apontaram que as quatro principais justificativas que levam ao não-registro foram a inoperância da unidade interligada de cartório, a gestante não estar no município de origem, a ausência do pai no momento do nascimento e a falta de documentos necessários. Com funcionários das maternidades e dos cartórios presentes na reunião, os integrantes do projeto puderam debater maneiras de lidar com essas questões e conseguir aumentar a cobertura de registro.

A coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e presidente da COESUB/MPRJ, a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira avaliou positivamente a adesão e o engajamento dos envolvidos no projeto. Ela destacou a importância das visitas realizadas nos dias 23 e 30 de novembro nas duas maternidades que participam da iniciativa: o Hospital da Mãe, em Mesquita, e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio. "In loco a gente constata as condições, entende onde pode atuar e como desenvolver estratégias para chegar nos objetivos traçados", avaliou Eliane.

Durante o encontro também foram apresentadas campanhas desenvolvidas pela COESUB para alertar a população sobre a importância da documentação básica e o impacto do sub-registro na vida do cidadão. "A questão é muito complexa, e precisamos começar a cuidar dela antes mesmo do nascimento, já no pré Natal,  quando possível; A gente tenta passar o máximo de informações que ajude a abrir o caminho para diminuir o sub-registro, Informação é a palavra de ordem", comentou Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana.

Por MPRJ