O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de parceria entre o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a Fundação Escola Superior (FEMPERJ), realizou, nesta sexta-feira (26//11), a primeira aula híbrida, com presença de público, após a pandemia. A aula da Segunda Turma de Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias teve como tema "O que é negligência parental? Definindo conceitos para melhor aplicar a lei", sendo também transmitida de forma online para alguns alunos através da plataforma Microsoft Teams.  

A aula foi ministrada pelo professor Pedro Hartung, doutor em Direito pela USP, pesquisador visitante da Harvard Law School, Child Advocacy Program e do Max-Planck-Institute Heidelberg, e Diretor de Políticas e Direitos do Alana. Também estiveram presentes a promotora de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti, Luciana Grumbach, e da promotora de Justiça de Família de Mesquita, Viviane Alves Santos Silva, responsáveis pela abertura dando boas-vindas à retomada das atividades presenciais. 

Durante a exposição do tema, duas alunas fizeram uma breve apresentação através de relatos práticos de seus trabalhos com crianças e adolescentes na área de Assistência Social. Em seguida, o professor Pedro Hartung conduziu uma ampla discussão de conceitos que envolvem a definição e modelo de família, os preconceitos sociais que envolvem o cuidado das famílias, como o Machismo estrutural e o patriarcalismo, a questão dos abandonos paternos e como isso impacta no Direito brasileiro.

Também foram abordados os limites do poder familiar, destacando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na manutenção dos direitos próprios da criança, que evitem a perspectiva de pais e responsáveis de enxergar a criança como objeto. Foi traçado, ainda, um panorama geral do atual acesso à Justiça para crianças no Brasil e debatido como superar os desafios para se ter um sistema de Justiça acessível, amigável e sensível às crianças em casos de suspensão ou destituição do poder familiar.

Após a aula, alunos, professores e a coordenação técnica do curso, incluindo o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, reuniram-se no edifício-sede do MPRJ para uma dinâmica de grupo.

Por MPRJ