O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público (IEP/MPRJ) realizam, no próximo dia 15, o I Encontro Estadual intitulado “Meta 5 do PNE em Debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”. O evento acontecerá das 8h às 17h, no auditório do 9º andar do edifício-sede, na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro.

As inscrições estão abertas até o dia 10 e podem ser realizadas diretamente na página www.mprj.mp.br/comunicacao/eventos. 

O objetivo do evento é debater com os dirigentes municipais de educação no Estado do Rio de Janeiro, membros do Ministério Público e sociedade civil sobre a importância dos Planos Municipais de Educação como instrumentos de planejamento de políticas públicas. A discussão terá por consideração o cenário pedagógico do Estado no que diz respeito à alfabetização infantil em cumprimento da Meta 5 do PNE e sua correlação com as demais metas relacionadas à educação básica.

A ideia é estimular uma mobilização pública que viabilize a mudança do cenário da alfabetização infantil, a partir da potencialização das ações que já se encontram em curso nos municípios e da articulação com instâncias e instituições capazes de colaborar para a consolidação de políticas públicas locais, em especial, dos Planos Municipais de Educação.

Além disso, o evento também terá como proposta a construção colaborativa da “Carta Compromisso em Defesa da Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”.

Confira a programação:

8h – Credenciamento.

9h – Mesa de Abertura.

9h30 – Mesa 1 - “A Importância dos Planos Municipais de Educação como Instrumentos de Direcionamento da Política Pública e a Centralidade da Meta 5”.

Palestras:

- “Cooperação Federativa para a Execução da Meta 5 do PNE”.

Marcos Silva Ozório – Secretário da SASE/MEC

- “Política para Formação de Professores”.

Rossieli Soares da Silva – Secretário da SEB/MEC

- “Os Planos Municipais de Educação como Indutores de Políticas Públicas”.

Donaldo Bello de Souza – Professor da UERJ

Mediação: Elayne Christina da Silva Rodrigues – MPRJ - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias

11h30 – Debates.

12h – Pausa para o almoço.

14h – Mesa 2 - “Os Desafios das Políticas para Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”.

Palestras:

- “Pesquisando a Meta 5 nos Planos Municipais de Educação do RJ”.

Elaine Constant – Professora da UFRJ/PNAIC

Jane Milan Cândido – SEEDUC - Assistente Técnica SASE/MEC

- “O PNAIC no Chão da Escola”.

Eliane Tomé dos Santos Oliveira – Presidente da UNDIME RJ

- “O Ministério Público e a Indução de Políticas Públicas”.

Débora da Silva Vicente – MPRJ – Coordenação do CAO Educação

Mediação: Lidia de Sousa Silva –SEEDUC – Coordenadora de EJA e Ensino Fundamental

16h – Debates.

16h30 – Proposta de construção e aprovação da “Carta Compromisso em Defesa da Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”.

17h – Encerramento.