Termos de ajustamento de conduta firmados - Novo Portal da Transparência
Navegacao Esquerda Transparencia
- Termos de ajustamento de conduta firmadosEstudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuaçãoRelação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituiçãoRecomendações ExpedidasAudiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Termos de ajustamento de conduta firmados
Termos de Ajustamento de Conduta Firmados
Mprj Tac Transp
Links Úteis
CategoriasMais InformaçõesServiços- Fale com o MPRJ (Ouvidoria)
- Perguntas Frequentes
- Relatar Erros
- Acessibilidade
- Mapa do Site
Links Úteis- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Lei de Acesso a Informação (LAI)
- Transparentômetro
- Manual para o Portal da Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em atenção ao disposto no art. 7º, § 3º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adverte-se que a disponibilização dos dados pessoais constantes neste documento possui a finalidade exclusiva de controle social, sendo expressamente vedada a utilização para finalidades diversas, inclusive compartilhamento, sob pena de responsabilização nos termos da lei.